Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:15

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:25

Discriminação no ambiente do trabalho é crime

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:45

Danos morais. Homicídio em ambiente de trabalho.

Inexistência de culpa. Responsabilidade objetiva.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:16

Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática

Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10

Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:26

O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais

O escopo do presente é discorrer sobre a possível utilização da mediação no âmbito dos conflitos ambientais.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:38

Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:15

Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral

O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a pagar indenização por assédio moral a um maquinista que denunciou as precárias condições de trabalho a que se via submetido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:45

Trafegar com excesso de peso em rodovia gera indenização por dano moral coletivo

Viação foi condenada por colocar risco à vida, à integridade física, à saúde, à segurança pessoal e patrimonial dos usuários de rodovias
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

casos de infração contra o meio ambiente (artigo 105 e seguintes e artigo 134 e seguintes).
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 19:00

Empresa que comprou usina desativada por inadequação ambiental não tem direito à indenização

relacionadas à preservação do meio ambiente. Dano causado foi por conduta inadequada da própria empresa
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:48

Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação

concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a realização de obras em área de preservação permanente (APP) do rio Ivinhema
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:17

Justiça determina que Natal continue recebendo lixo

em decidir está comprovado, uma vez que a denúncia do convênio representa inúmeros malefícios para a saúde da população do Município e para o meio ambiente
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:00

TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada

adequadamente equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente ou à saúde da população
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:37

STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

silvestres sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Array Publicado em 2008-07-02T04:00:00+00:00

Ação civil pública. Ambiental. Atividade de catação de algas. Indeferimento. Efeito suspensivo. Manutenção da decisão agravada.

JUAREZ AZEVEDO E OUTRO em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 34409

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.

Inexistência de culpa. Responsabilidade objetiva.

Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados

demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente.

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.

O escopo do presente é discorrer sobre a possível utilização da mediação no âmbito dos conflitos ambientais.

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.

O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a pagar indenização por assédio moral a um maquinista que denunciou as precárias condições de trabalho a que se via submetido

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

Viação foi condenada por colocar risco à vida, à integridade física, à saúde, à segurança pessoal e patrimonial dos usuários de rodovias

casos de infração contra o meio ambiente (artigo 105 e seguintes e artigo 134 e seguintes).

1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

relacionadas à preservação do meio ambiente. Dano causado foi por conduta inadequada da própria empresa

concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a realização de obras em área de preservação permanente (APP) do rio Ivinhema

em decidir está comprovado, uma vez que a denúncia do convênio representa inúmeros malefícios para a saúde da população do Município e para o meio ambiente

adequadamente equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente ou à saúde da população

silvestres sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

JUAREZ AZEVEDO E OUTRO em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos